Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 15:50
1ª Turma do Supremo mantém prisão de integrante do PCC
A Turma negou pedido do HC apresentando em favor do acusado que foi condenando a quatro anos e meio de reclusão pelo crime de associação para o tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:48
Integrante de crime organizado pode perder direito a visita íntima
"Pretendemos evitar que companheiras e namoradas recebidas nas visitas íntimas sejam usadas para transmitir instruções aos comparsas que agem fora do presídio", diz Pedro Taques na justificação do projeto
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2019 - 20:14
A Humanização do direito do trabalho em contraponto ao requisito da subordinação como elemento caracterizador do trabalho
Este artigo tem como escopo uma reflexão sobre a principiológica política que rege o quadro social trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Artigo 1.780 do CC-2002 como elemento concretizador do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:27
O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral
O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:15
O Assédio Moral como elemento de desregulamentação do meio ambiente laboral
O presente artigo discorre sobre o Assédio Moral como elemento de desregulamentação do meio ambiente laboral.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:25
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:12
STJ define que boxe de estacionamento residencial é penhorável
Estado, por "reconhecer como impenhorável vaga de garagem, por considerá-la parte integrante do apartamento residencial".
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:25
Penal. Apelação criminal. Crimes de dano qualificado e ameaça. Absolvição.
Materialidade e autoria comprovadas. Elemento subjetivo do crime de ameaça.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Dano moral. Prestação de serviço. Transporte público. Agressões verbais contra passageiro. Honra.
Pelas agressões verbais assacadas pelo motorista de ônibus, integrante do sistema público de
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:30
Veranista será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago
Isenção de responsabilidade objetiva não encontrou qualquer elemento probatório eficiente
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.
Elemento subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:10
"Não se nasce mulher, torna-se mulher": uma análise da violência doméstica como elemento cultural estruturante do patriarcado brasileiro
O modelo de família patriarcal ainda exerce muita influência dentro das sociedades contemporâneas. A visão do homem como superior à figura feminina ainda tem profundas raízes dentro das famílias brasileiras. O que, por seu turno, ocasiona uma série de consequências negativas e desastrosas na vida de uma mulher. Em decorrência da ideia de superioridade do homem, a mulher acaba se transformando em vítima de várias formas de violência. Merece destaque aqui, a violência doméstica, que na pior das hipóteses, resulta em um crime extremamente brutal: o feminicídio. A Constituição Federal de 1988 não foi suficiente para proporcionar a plena igualdade entre homens e mulheres assim, na tentativa de sanar o problema da violência e ainda proteger a mulher, foi aprovada, em 2006, a Lei nº 11.340. Chamada também de “Maria da Penha”, a lei em comento objetiva coibir a prática de qualquer forma de violência, seja ela familiar ou doméstica. As mulheres já conquistaram muitos direitos no decorrer de sua luta, mas ainda é necessário que elas sejam reconhecidas plenamente como possuidoras de total igualdade perante o resto da sociedade, que ainda nega que as mulheres são iguais aos homens, por essa razão devem possuir uma remuneração inferior e diversos outros detalhes que evidenciam o preconceito ainda existente. Desta maneira, o trabalho em tela tem por finalidade relatar acerca da concepção da figura masculina como superior à figura feminina em decorrência dos costumes patriarcais enraizados dentro da sociedade. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo e historiográfico, além de revisão bibliográfica, como técnicas de pesquisa para melhor abordar o tema em análise.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Art. 64 da ADCT: Exemplar, gratuito e integral da Constituição como elemento garantidor da democratização da norma constitucional
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 15:15
Negada indenização por inconvenientes em viagem de intercâmbio
Não houve qualquer elemento de convicção que autorize reconhecer a alegada má prestação do serviço
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:25
Execução criminal. Progressão de regime. Exigibilidade do exame criminológico.
Recurso de agravo. Avaliação do laudo como elemento de convicção. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 11:59
Justiça condena integrante de organização criminosa especializada em roubo e extorsão por Pix
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 15:15
Suposto integrante de quadrilha que falsificava CNH é condenado à revelia pelo júri
Réu que está foragido, foi julgado à revelia e condenado por homicídio triplamente qualificado